Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 1006/2023

Situação: Aprovada

Define a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Rio Novo do Sul.

Data: 23/10/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1005/2023

Situação: Aprovada

Institui em Âmbito Municipal o programa "Praça digital" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1004/2023

Situação: Aprovada

Institui no âmbito do município de Rio Novo do Sul/ES o mês "Abril laranja" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1003/2023

Situação: Aprovada

Institui a camapanha "Agosto lilás"no município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1002/2023

Situação: Aprovada

Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de alzheimer e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1001/2023

Situação: Aprovada

Institui a "Semana Municipal de Rio Novo do Sul/ES" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1000/2023

Situação: Aprovada

Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança pública no municipio de Rio Novo do Sul e cria a política municipal de segurança pública e defesa social (PMSPDS), e dá outras providências.)

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 999/2023

Situação: Aprovada

Regulamenta o prazo de exposição de bens público pela Prefeitura Municipal em área pública no âmbito do município de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 998/2023

Situação: Aprovada

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - Tea e a Síndrome do Down no município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 997/2023

Situação: Aprovada

Dispõe sobre a determinação da transparencia pública das emendas impossitivas do Poder Legislativo á Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 996/2023

Situação: Aprovada

Dispõe sobre a extensão da rua Emílio Rohr, e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 995/2023

Situação: Aprovada

Altera anexo II, da lei Nº 108/97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 994/2023

Situação: Aprovada

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região da Costa e da Imigração - Adeturci, e dá outras providências.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 993/2023

Situação: Aprovada

Autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver o Trecho Rodoviário Estadual Urbano que é de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do Estado do Espírito Santo -DER-ES.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 992/2023

Situação: Aprovada

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á Assistência Financeira Complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, prevista na Lei Federal Nº 14.581, de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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